Entrevista dada ao DN Madeira, edição de 14 de Janeiro, na Secção Destaque
O «mais ampla possível». É esta a concepção autonómica de Garcia Pereira. No limite defende o sexto candidato presidencial só as Forças Armadas e a política externa deveriam continuar centralizadas em Lisboa. O que há na Madeira antecipa-se é um «défice de oposição» e acusa os partidos da esquerda de terem «abandonado a bandeira da autonomia completamente à direita»
DIÁRIO - Todos os outros candidatos, ou o G5 como gosta de lhes chamar, garantem estar a bater-se por uma passagem à segunda volta. E a sua candidatura?
Garcia Pereira - Como é evidente, sou um candidato que não aspira, nas actuais circunstâncias, a ganhar as eleições.
DIÁRIO - Nem sequer chegar a uma segunda volta...
G.P. - Nem chegar a uma segunda volta. É uma questão de realismo e não estar aqui a fazer atentados à inteligência das pessoas. Agora, candidato-me porque tenho um projecto e um programa de ideias que acho serem importantes para a resolução da gravíssima crise em que o País se encontra. Sendo um candidato que não pertence a nenhum dos partidos da área do poder, nem está a ele ligado, não tenho limitações nenhumas. Por isso, sou o único que está em condições de colocar ao futuro Presidente da República - ou aos candidatos com possibilidade de serem eleitos - as questões que o povo português tem direito a conhecer antes de votar.
DIÁRIO - Tem também deixado a ideia de que se candidata porque a esquerda não encontrou um candidato comum?
G.P. - Perante o comboio em marcha da candidatura de Cavaco Silva, entendi que se deveria procurar suscitar à esquerda o aparecimento de uma candidatura democrática e patriótica. Disse até que podia ser um cidadão conservador...
DIÁRIO - Freitas do Amaral...
G.P. - Cheguei a falar no nome dele, mas podia ter referido outros. Mas esse, ainda por cima, manifestou a sua disponibilidade para assumir a tarefa. O PS, no entanto, encarregou-se de liquidar a hipótese de uma candidatura com esse carácter amplo - em condições, portanto, de vencer Cavaco Silva. Contudo, só isso não justificava o aparecimento da minha candidatura. DIÁRIO - Quais são as outras razões?
G.P. - O País vive uma situação de crise gravíssima que não cessa de se agravar. Ela tem responsáveis, o PS e o PSD, e eles têm rosto, Mário Soares e Cavaco Silva. Não havendo uma única ideia nova para fazer o País sair da crise e, ainda por cima, sendo os seus principais responsáveis impostos ao povo português como a única escolha possível - uma espécie de donos da República -, entendi avançar. Além disso, a estratégia de ultrapassagem da crise é na direcção exactamente oposta à que o PS e PSD seguem. Hoje somos um País que praticamente não tem capacidade produtiva própria. Temos uma economia muito fraca para uma moeda bastante forte, como é o euro. Somos um País que importa mais de 85% daquilo que consome, que não tem agricultura, pescas ou indústria. Tem apenas franjas do sector terciário, mas cujos centros de decisão estratégica estão todos em Espanha?
DIÁRIO - Não compete ao Presidente intervir a esse nível?
G.P. - O Presidente não governa, mas preside. Um País sem economia é um País em défice permanente e completamente dependente do estrangeiro; é um País cuja independência económica, logo também política, está claramente posta em causa. E o Presidente da República é o garante da independência nacional, da unidade do Estado, da liberdade e da democracia, e do respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Na minha opinião, precisamos de criar economia com base num plano de desenvolvimento estratégico nacional.
DIÁRIO - Não está a embrenhar-se demais na esfera governamental?
G.P. - Não se trata de fazer decretos e leis. Trata-se de saber se o País deve ou não discutir e se deve ou não ter uma estratégia de desenvolvimento. Aí o Presidente da República tem um papel insubstituível a desempenhar. Porque se não temos uma estratégia a nossa independência nacional vai pura e simplesmente às malvas. Como já sucede em larga medida.
DIÁRIO - Traça um quadro a partir da extrema-esquerda do espectro ideológico. Como é que consegue chegar a Freitas do Amaral, que está bem ao centro?
G.P. - Podia ser um Presidente conservador - prefiro utilizar esta expressão. Desde que fosse um democrata e um patriota. Uma pessoa capaz de tomar decisões, defender os interesses do seu País e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Basta-nos isso.
DIÁRIO - Desmotiva-o olhar para uma sondagem e ver zero por cento à frente do seu nome? G.P. - Não me desmotiva nada. A verdade é que tive zero por cento de divulgação e de cobertura mediática durante três meses. Hoje há uma viragem inequívoca. Até o próprio Professor Marcelo Rebelo de Sousa já veio ao seu programa dominical lamentar a discriminação de que eu tinha sido vítima. A excepção é a SIC, que está claramente a fazer a campanha de Cavaco Silva. DIÁRIO - Consegue repercutir essa maior atenção dos órgãos de informação no resultado que espera obter?
G.P. - É evidente que quando a comunicação social cobre uma acção de campanha ou tomada de posição dá a conhecer a candidatura. Tenho uma grande expectativa de que venha a obter, pelo menos, a percentagem e o número de votos que tive nas presidenciais de 2001: quase 1,6% e cerca de 70 mil votos.
DIÁRIO - Antevê, no seu manifesto, que Soares ou Cavaco será um desastre total para o País. Há um mal menor?
G.P. - Com eles não há a teoria do mal menor. Os dois principais responsáveis pela situação de crise do País não terão nunca o meu voto. Nem na primeira, nem na segunda volta. Rejeito a teoria oportunista do mal menor. É isso que tem eternizado no poder esta política de Bloco Central, com a destruição completa do País.
DIÁRIO - Vai manifestando, entretanto, alguma simpatia em relação a Alegre numa segunda volta...
G.P. - Não é verdade?
DIÁRIO - Diz dele o que diz de Soares e Cavaco?
G.P. - Não digo, mas é preciso ser preciso naquilo que dizemos. Não voto Cavaco, nem Soares. Quanto a qualquer outra hipótese, esperemos que ela se concretize. Não deixarei de dar uma indicação.
DIÁRIO - Apresentou-se na corrida a Belém denunciando a existência de uma ditadura substancial. Que significa?
G.P. - Quer dizer que temos uma democracia formal. Isto é, está consagrada abstractamente na lei toda uma panóplia de direitos e princípios que, depois, não funcionam na prática. O princípio da presunção de inocência, por exemplo, está hoje liquidado na nossa sociedade. Se estiver em causa, sobretudo, um adversário político ou uma figura pública, o que hoje vigora é o princípio pidesco da presunção de culpa. Na Justiça, e em particular na penal, batemos completamente no fundo. Temos uma Justiça penal que está completamente em roda livre, com um Ministério Público, que é um Estado dentro do Estado, a fazer o que quer. Não presta contas a ninguém... DIÁRIO - Alberto João Jardim também usa a expressão "um Estado dentro do Estado" e até subscreve o seu pensamento no diagnóstico que faz da Justiça. Como comenta esta sintonia? G.P. - Não me incomoda nada. Quando alguém exprime ideias que são justas, acho que uma pessoa de doutro quadrante pode apoiá-las. Fiz parte de um Conselho Geral da Ordem dos Advogados onde tinha muitos colegas com posições políticas completamente diferentes das minhas. O bastonário era António Pires de Lima. É um democrata, mas é claramente um homem conservador, católico, apostólico e romano, com o qual convergi fortemente na análise das questões da Justiça. Não vejo nada de surpreendente nisso.
DIÁRIO - Os conflitos do presidente do Governo Regional com a República são passíveis de intervenção presidencial? G.P. - São passíveis de uma intervenção presidencial, se e quando estiver em causa a unidade do Estado ou os direitos, liberdades e garantias das pessoas. Aí sim, os conflitos estão dentro das atribuições e competências do Presidente da República. Agora, o grande problema relativamente às regiões autónomas é que não temos ainda a autonomia ampla que deve existir. Sobre esta matéria há uma circunstância muito curiosa: os partidos que na Madeira se reclamam da esquerda têm uma posição completamente errada acerca da autonomia. E, enquanto a mantiverem, o PSD-M vai ganhar as próximas 326 eleições. Porque a oposição de esquerda tem um pecado original. É não ter compreendido ser correcto defender a mais ampla autonomia para as ilhas. Se não fosse a autonomia, a Madeira e os Açores continuavam hoje no cu de Judas, continuavam no fim do Mundo. A esquerda, designadamente na RAM, abandonou a bandeira da autonomia completamente à direita. Na Madeira, o que há é um défice de oposição. Sou adepto de uma ampla autonomia. Ela deve ser o mais ampla possível. Deve ir até apenas dois limites: Forças Armadas, que são únicas do País, e política externa. DIÁRIO - Mais uma vez coincide com Jardim...
G.P. - O problema não é se coincide. A questão é saber se está correcto ou não. Isso é que deve ser discutido e os partidos que se reclamam da esquerda têm uma posição profundamente reaccionária, achando que o correcto é negar a autonomia ampla. Sou do tempo da Junta Geral de Distrito. Sei o que era a dominação colonial e feudal sobre a Madeira, e dupla sobre o Porto Santo. Sei bem quão importante é a autonomia. Conheço bem as características próprias de uma região autónoma em que o mar - eu amo o mar, é uma grande sensação de liberdade - é também uma prisão. DIÁRIO - Com a autonomia existente presentemente, há alguma situação que justifique a dissolução do Parlamento regional?
G.P. - Por exemplo, se num caso qualquer o Tribunal proferir uma determinada sentença e o Governo, ou a autoridade administrativa da Região, se recusar a acatar essa decisão soberana - argumentando pura e simplesmente com um argumento de força. Aí estará posto em causa o regular funcionamento das instituições democráticas.
DIÁRIO - O Representante da República deve ser madeirense?
G.P. - Acho que deve ser uma pessoa que reúna dois requisitos: por um lado, que ame a Região Autónoma, tem de ter uma relação forte que pode não ser necessariamente a de naturalidade; e, por outro lado, que tenha uma correcta concepção do que é a autonomia. Porque se não, esse Representante será novamente uma espécie de comissário. E de comissários estamos nós fartos no País.
Cachecol vermelho Faz parte da indumentária de campanha. A regra é Garcia Pereira ir para a rua envergando o seu cachecol vermelho. Em caso de rara excepção, ou se a peça não estiver no seu lugar, a falta até pode motivar uma nota de reportagem. A cor não será obra do acaso. É a mesma das letras, e do ponto de exclamação, que dão corpo a um dos "slogans" da candidatura: «O Povo Vencerá!». A força política que o apoia também está muito associada ao uso da cor em causa: PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Revolucionário Português do Proletariado. Além disso, as temperaturas do País por estes dias fazem igualmente do cachecol vermelho uma companhia inseparável. A actividade política de Garcia Pereira remonta a 1972, quando aderiu à organização estudantil do MRPP. A passagem à estrutura "sénior" deu-se cerca de dois meses depois do 25 de Abril. Hoje em dia é a cara mais conhecida do PCTP/MRPP, cujo Comité Central integra desde 1982. A contribuir para o estatuto de figura pública estará as inúmeras eleições em que encabeçou as listas apresentadas pelo partido. Num ano, Garcia Pereira é o primeiro por Lisboa na corrida a um lugar à Assembleia da República; noutro, candidata-se a presidente da Câmara na capital; e, noutro ainda, como é o caso presente, mas agora na simples qualidade de cidadão, faz-se ao caminho que dá para o Palácio de Belém. O candidato presidencial ganha a vida como advogado. Uma profissão liberal que o impede, ao contrário dos outros concorrentes, de percorrer Portugal segundo um programa "lógico". Isto é, conforme acontece neste fim-de-semana, num dia está no Porto, 24 horas depois encontra-se no Algarve, numa agenda que segue posteriormente para a Madeira. Acções intercaladas com passagens obrigatórias por Lisboa. Garcia Pereira leva igualmente uma vida académica. É Professor Auxiliar Convidado do ISEG e, em módulos, dá ainda aulas no ISPA e na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica. Nas férias, as raízes familiares levam o Patrão de Alto Mar ao Porto Santo.
